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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 14:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações ao trabalho do menor
Anderson Valente - O autor é Aluno do 5º ano da faculdade de Direito da Universidade Paulista - Ribeirão Preto e estagiário do Escritório Experimental de Assistência Judiciária
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz determina registro de menor
O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Empresa de ônibus indenizará menor
Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:16
STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte
“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.
Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente
Pagamento a menor procedido na via administrativa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:51
Acusado de matar ex-companheira na frente do filho é condenado a 19 anos de reclusão
O crime foi praticado em contexto de violência familiar contra a mulher, em estado de embriaguez pré-ordenada, e na presença de menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.
pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Apelação cível. Autorização judicial de viagem. Sentença extra petita.
Inocorrência. Não comprovado o prejuízo da menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 16:45
ECA. Educação infantil. Dever do município. Custeio de vaga em creche privada.
Cabimento diante das necessidades especiais do menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos morais. Habilitação de linha telefônica sem autorização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
Dano moral. Indenização devida. Redução do valor. Patamar razoável. Juros moratórios. Contagem
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:20
Escola e TV indenizam menor
Adolescente deverá ser indenizado moralmente em R% 15 mil reais por ter sido exibido em uma reportagem depreciativa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:21
Morte de menor gera indenização
G.E.F., 15 anos, morreu por complicações causadas após sofrer um acidente que lesionou a sua coluna.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00
Menor aprendiz no âmbito jurídico
Cristine Aledi Correia, aluna do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alteração de Guarda de Menor.
Não apresentando a genitora estabilidade e estrutura de vida adequada e propícia ao bom desenvolvimento da criança, a concessão da guarda aos avós revela-se mais adequada, ainda mais quando a infante, com 8 anos de idade, já está com eles desde os 3 anos de vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10
Brasil: 108 anos para alcançar os EUA
Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%